Foi publicada no Diário Oficial, a lei 2.518/2011 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua (SMC). Sancionado pelo Prefeito Helder Barbalho, o SMC tem como objetivo viabilizar o espaço em que a ação e o debate culturais sejam efetivados, permitindo a sociedade em geral participar e intervir diretamente no processo de construção da cultura no município.
O Sistema tem sua origem no Plano Nacional de Cultura (PNC), lei 12.343/10, que estabelece diretrizes para a Cultura na União, estados e municípios, que considera a cultura como um elemento estratégico da economia. Em Ananindeua, o SMC mobilizará a sociedade na adoção de mecanismos que permitam definir prioridades e assumir co-responsabilidades no desenvolvimento das manifestações e projetos culturais.
A visão é de que a Cultura tem papel estratégico no processo do desenvolvimento sustentável do município. “O Sistema veio contribuir e aumentar os investimentos que vinham sendo feitos pelo poder público, além de intensificar a participação da comunidade nos projetos culturais e nas políticas públicas destinadas a cultura local”, afirma o prefeito Helder Barbalho.
“A grande proposta do Sistema Municipal de Cultura é poder contar com a participação dos ‘fazedores’ da cultura de cada comunidade. A cultura passará assim a contar com uma gestão compartilhada entre artistas, artesãos, músicos, bailarinos, artistas plásticos e outros mais”.A Secretaria de Cultura, Esporte, lazer e Juventude estima que até o final deste ano, esteja implantado em Ananindeua o Sistema Municipal de Cultura, seguindo as orientações do MinC. O projeto de implantação do sistema prevê ainda, no decorrer do processo, a realização de fóruns setoriais da cultura para planejamentos culturais, a realização periódica de conferências municipais de cultura, a criação do plano municipal de cultura e do fundo municipal de cultura.
