A Escola Superior Madre Celeste (ESMAC) inaugurou no dia 24 de março, o Núcleo de Prática Jurídica “Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva”. O núcleo é coordenado pela Prof.ª Adriana Maia, que será um órgão integrado ao curso de Direito da instituição, cujo coordenador é o Prof.º Luis Roberto Lobato dos Santos.
“O NPJ ESMAC vai ter dupla função: abrir espaço para o aprendizado pleno, com o exercício em tempo real do que o acadêmico de Direito tem como suporte teórico, e ao mesmo tempo ofertar à comunidade de Ananindeua, especialmente a que carece desses serviços, uma assistência jurídica gratuita”, enfatiza Nilse Pinheiro, diretora-geral da ESMAC.
O NPJ “Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva” fica situado na Estrada da Providência, número 10, e sua denominação é uma homenagem ao falecido desembargador paraense, que foi figura destacada na magistratura do Pará. Paulo Frota e Silva recebeu o prêmio “Criança e Paz” da União das Nações Unidas para a Infância e a Juventude (Unicef), em 1995, assim como o prêmio “Sócio Educando”, da Unicef, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Fundação D’Paschoal e Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (llanud), em 1999.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1974, Paulo Frota ingressou na carreira de magistrado em 1975, e em 1980 foi promovido a juiz pelo critério de merecimento. Em 1993, a pedido dele mesmo, assumiu a titularidade da 24ª Vara Cível, criada especialmente para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional. “Os meninos viam nele acho que um pai, porque ele era firme, aconselhava e dava atenção. Sempre nos procuravam em casa ou quando visitávamos mensalmente as casas de internação para ajudarmos em diversas questões, algumas muito íntimas. E quando a demanda cresceu e não podíamos mais atender a todos, o Paulo passou a atender por carta e respondia a todas elas”, diz a viúva do magistrado, Telma Frota e Silva.
